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Representante do Brasil

Lidia Folgueira

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Sede do Brasil

A psicologia jurídica e forense no Brasil evoluiu de um papel auxiliar na medicina legal para uma disciplina consolidada com reconhecimento acadêmico, profissional e institucional. Nas décadas de 1930 e 1950, a psicologia começou a se conectar com o campo jurídico por meio da medicina legal, onde psicólogos eram chamados a realizar testes projetivos e diagnósticos em casos criminais, especialmente em hospitais psiquiátricos e tribunais. Posteriormente, nas décadas de 1960 e 1970, o uso de testes psicológicos no contexto judicial foi formalizado. A psicologia ainda desempenhava um papel subordinado ao médico legista, mas começou a ganhar autonomia na avaliação da responsabilidade penal e da periculosidade. Na década de 1980, seu escopo se expandiu para incluir o direito de família, com intervenções em processos de guarda, adoção e violência doméstica.

A importância dos psicólogos na compreensão da dinâmica familiar e emocional foi reconhecida. Nas décadas de 1990 e posteriores:

  • O papel do psicólogo jurídico como profissional independente dentro do sistema judiciário se consolidou

  • Programas de pós-graduação e especializações em Psicologia Jurídica foram estabelecidos em universidades como a USP, UFRGS e PUC.

  • A área expandiu-se para incluir os Direitos da Criança e do Adolescente, o Direito do Trabalho e o Direito Civil.

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Áreas de atuação atuais:

  • Direito Penal: Avaliação da responsabilidade penal, perfilamento criminal, risco de reincidência.

  • Direito de Família: Guarda, direito de visita, alienação parental, mediação.

  • Infância e Adolescência: Medidas socioeducativas, adoção, situações de vulnerabilidade.

  • Direito do Trabalho e Direito Civil: Assédio moral no trabalho, danos psicológicos, laudos periciais em conflitos organizacionais.

Com relação a consolidação acadêmica e profissional a Psicologia Jurídica é reconhecida como especialidade pelo Conselho Federal de Psicologia desde 2000. Desde então, foram publicados manuais, diretrizes éticas e protocolos para o exercício da profissão foram publicados. O Brasil participa ativamente de redes internacionais de Psicologia Jurídica, com crescente produção científica e realização de congressos especializados.

Atualmente, a psicologia jurídica e forense no Brasil encontra-se em fase de consolidação profissional, acadêmica e institucional, com crescente especialização, produção científica e participação no sistema judiciário.

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